23 maio Holding Familiar: mais segurança e tranquilidade para sua família
Muitas pessoas estão em busca de melhores maneiras para realizar um planejamento sucessório e proteger seu patrimônio, garantindo a tranquilidade e a segurança financeira da sua família.
Visando evitar contendas entre os membros e também possibilitar a economia tributária, são feitos testamentos, pactos, doações e até empresas.
Neste artigo, falaremos sobre um dos principais instrumentos utilizados nesse processo, a Holding Familiar. Aprenda aqui o que é uma holding, como ela funciona, quais são as vantagens e veja também uma série de perguntas frequentes que elaboramos sobre o tema.
O que é uma Holding Familiar?
A palavra Holding vem do termo inglês “to hold” que possui vários significados, como por exemplo: deter, segurar, reter, conter, etc.
Logo, uma Holding é uma empresa criada com o objetivo de deter participações societárias de outras sociedades, como no caso das cotas ou ações. Essa empresa tem participação societária em outras e o seu patrimônio pode ser totalmente ou em parte formado por essas participações em sociedade.
Sendo muito utilizada para centralizar e consolidar decisões de um grupo empresarial, é o formato perfeito para uma gestão financeira unificada, como é o caso utilizado no planejamento sucessório.
Nesse contexto, a Holding Familiar é uma empresa criada para administrar o patrimônio de um grupo de pessoas físicas (no caso, uma família). É ela que gerencia, mantém e desenvolve o patrimônio. Os bens considerados aqui podem ser imóveis, valores mobiliários, contas, cotas, integridade de empresas, entre outros.
Assim, os membros do grupo não são os donos diretos dos bens, mas sim proprietários de partes da Holding, que por sua vez, é a detentora do patrimônio. Nesse formato, a família usufrui dos bens e dos lucros de acordo com regras estabelecidas e com a segurança legal da empresa, que facilita a administração e os processos de transmissão e negociação patrimonial.
Como funciona?
A Holding Familiar protege os bens do grupo de futuras dívidas ou possíveis perdas do patrimônio, além de reduzir a carga tributária no processo de sucessão e planejar a gestão corporativa dos sucessores.
Nesse formato de sociedade empresarial, o patrimônio dos membros familiares é incorporado no capital social da Holding e depois, as quotas podem ser repassadas aos herdeiros de acordo com a vontade dos doadores. É possível também estabelecer o usufruto em favor deles.
Sendo assim, a divisão dos bens é feita em vida, evitando a dilapidação, reduzindo os custos tributários e os desgastes do inventário.
7 vantagens de uma Holding Familiar
-Planejamento sucessório
Facilita a sucessão em relação ao inventário que é um processo lento e de alto custo;
-Planejamento financeiro
Concentra o patrimônio familiar e estabelece uma política de investimentos, reservas e distribuição de lucros do patrimônio;
-Planejamento tributário
Aproveita incentivos fiscais na tributação dos rendimentos dos bens;
-Perpetuação do patrimônio
Protege o patrimônio pessoal do sócio ou acionista;
-Gestão dos bens
Toda a gestão e administração é atribuída a um dos membros ou a um profissional da área;
-Segurança jurídica
Evita alienação ou oneração de terceiros sobre um bem familiar;
-Redução de riscos de subdivisões
Mantém a empresa, a operação e o patrimônio de maneira unitária independente das cotas.
Tudo o que você precisa saber
Agora que você já leu sobre o que é uma Holding Familiar, como ela funciona e as principais vantagens, separamos algumas perguntas frequentes por esse ser um assunto amplo e recheado de regras. Confira as principais dúvidas sobre o tema:
- O que significa planejamento sucessório?
O planejamento sucessório se trata de uma estratégia jurídica para fazer com que o inventário e os trâmites legais sejam mais práticos e simples, evitando demoras, gastos e questões burocráticas.
- Para quem vale a pena fazer uma Holding?
Quanto mais bens uma família acumular, mais vale a pena constituir uma Holding. Isso porque com ela é mais fácil concentrar os bens sob uma mesma estrutura e garantir sua disponibilidade para todos os membros.
A Holding é indicada para patrimônios reduzidos quando o objetivo é o desenvolvimento patrimonial, garantindo uma base sólida para o crescimento ao longo dos anos.
- Como uma Holding impacta no inventário?
Por fazer parte do planejamento sucessório, impacta direta e imediatamente no inventário, considerando que prevê e organiza o quadro sucessório, além de definir a administração da empresa em caso de falecimento, sem necessariamente passar por todo o inventário.
- Ter uma Holding Familiar significa que não posso ter bens próprios em meu nome?
A Holding é um bem que pertence a um grupo familiar e não impede que nenhum dos membros tenha outras propriedades. Todas as características da empresa só se aplicam aos bens que pertencem ao patrimônio familiar. Os demais bens particulares farão parte de um inventário comum, sem relação com a Holding.
- Posso utilizar livremente os bens de uma Holding como se fossem meus?
A utilização dos bens, nesse caso, segue regras determinadas dentro da constituição da empresa, definidas no momento da criação e de acordo com as necessidades de cada família.
- É necessário contratar um escritório para criar uma Holding?
A natureza jurídica de uma Holding é complexa por possuir múltiplos bens e sócios, por isso, é necessário contar com um especialista para garantir bons resultados.
Vale lembrar que antes de tudo, é necessário fazer um estudo e analisar a viabilidade da constituição de uma Holding Familiar, que pode mudar de acordo com o perfil familiar e de negócio.
Para saber mais, fale conosco através dos nossos canais de atendimento!
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